Processo 90235/96
Assunto RECURSO DE AGRAVO
Protocolado em 12/02/1996 00:00
Autuado em 12/02/1996 00:00
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 512/2006 da Segunda Câmara, de 24/04/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/04/2006 Acórdão   512/ 2006 Arquivamento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
12/04/2006 Acórdão   512/ 2006 Arquivamento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
27/07/2004   / Sorteado  

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE LINDOESTE

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
19/08/2003 12:37 34235/95 CONVERSÃO DE SISTEMAS
23/05/2003 15:36 99844/96 ESCLARECIMENTOS/JUSTIFICATIVAS
23/05/2003 15:36 31351/95 RELATÓRIO
23/05/2003 15:36 4706/96 RESPOSTA A OFÍCIOS

Juntadas
DataDescrição
05/08/2005 15:47 do Protocolo nº 314344/05
15/07/2005 16:20 do Protocolo nº 288050/05, referente - Cópias
15/07/2005 16:19 do Protocolo nº 288041/05, referente - Prorrogação de prazo.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DG  15/06/2005 Ofício de Diligência   315/ 2005   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/04/2006 45 Acórdão nº 512/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/06/2011 17:03 DP  
20/04/2010 16:46 SITIO  
25/04/2006 09:33 DP  
18/04/2006 13:17 S2C  
12/04/2006 13:32 DG  
14/03/2006 11:14 GCAML  
20/10/2005 15:07 DCM  
25/04/2005 13:56 DG  
28/07/2004 09:12 GCAML  
21/07/2004 11:40 DG  
13/05/2004 16:50 SMPjTC Parecer nº 10440/2004 - NÃO SE TRATA DE RECURSO DE REVISTA E RECURSO DE AGRAVO, MAS COMPROVAÇÃO DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO - PARCELAMENTO DE DIVIDA NÃO RESTOU COMPROVADA PELA MUNICIPALIDADE.
30/04/2004 10:31 DCM Informação nº 1024/2004 -
25/08/2003 14:17 SMPjTC Requerimento nº 41/2004 - diligência
20/08/2003 13:44 DG  
19/08/2003 12:38 DCM  
19/08/2003 10:15 DP  
14/08/2003 15:14 DCM  
04/06/2003 13:44 DCM Informação nº 506/2003 -
23/05/2003 15:11 DG  
30/04/1996 09:53 GCQCS  

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